"Abrindo..."

Tema de extrema importância para conhecimento de todas as pacientes, e também dos futuros profissionais operadores do direito e das ciências médicas.

Previamente, devemos identificar qual é o objetivo central em uma consulta ginecológica. O objetivo por mais óbvio que seja é a verificação da saúde, isto é, garantir que o aparelho reprodutor feminino esteja em bom funcionamento, além de verificar a regularidade das menstruações, existência de nódulos nos seios entre outros cuidados médicos necessários.

Conforme informa a Dra. Fernanda Pepicelli, ginecologista da Clínica MedPrimus em São Paulo em entrevista concedida ao site Yahoo, não existe um protocolo fixo durante uma consulta, poderão ocorrer variações conforme a idade e a frequência da paciente no consultório médico. Entretanto, determinados exames são comuns em quase todas as consultas, tais como Papanicolau para análise de HPV e o ultrassom pélvico necessário para avaliação dos órgãos internos da mulher, bem como para identificação de determinadas doenças.

Exame ginecológico em desenho médico com olhar de maldade
Google Imagens


Vale informar que determinados exames podem gerar desconfortos na paciente. "O papanicolau, por exemplo, é um exame que passamos um aparelhinho na vagina, chamado espéculo. Uma vez visualizando o colo do útero, podemos coletar material de lá para ser feita uma análise", explica Fernanda.

Afinal de contas, quando uma consulta médica vira abuso sexual?

Derradeiramente, importante mencionar o que é abuso sexual “Art. 215. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”. Nesses termos estamos diante da figura penal chama Violação Sexual Mediante Fraude, prevista no art.215 do Código Penal.

Partindo da informação anteriormente mencionada na qual esclarece que o objetivo da consulta é saber acerca da saúde íntima da mulher, podemos traçar diretrizes para a identificação de uma eventual situação onde ocorra o abuso.

Mulher cabelos curtos de batom e pensativa
Foto EvgeniyaPorechenskaya

A violação sexual pode ser identificada quando o médico ultrapassa os limites da ética médica realizando perguntas de cunho extremamente íntimo. É salutar o médico perguntar quantos parceiros você já se relacionou durante o ano, entretanto, é abusivo saber quais são suas preferências sexuais. Deste modo, toda indagação que não tenha relação direta com a saúde, pode ser considerada abusiva.


Ressalte-se que o abuso pode ser caracterizado por meio de perguntas constrangedoras, além de atos que violem a intimidade, por exemplo: realização de filmagens durante a consulta; realização de estímulos sexuais e de movimentos que simulem uma relação sexual.

Em Itajaí, um clínico geral que atuava em vários hospitais do estado foi preso temporariamente, depois que vídeos contendo cenas de violação sexual foram entregues à polícia. Dezesseis mulheres aparecem nos vídeos gravados durante atendimento médico sem que elas tivessem conhecimento. Segundo o delegado, os atos ocorriam quando as vítimas estavam inconscientes. “Não houve conjunção carnal, há cenas que chamaram nossa atenção, uma em que ele introduziu o dedo na vagina da paciente e outra em que deu um beijo nos seios da paciente aparentemente menor de idade. Ele filmava os toques que fazia nas vítimas, assim como o corpo delas”, relatou o delegado.


Em outro caso um médico obstetra e professor da UFSC se aproveitava da intimidade durante o exame ginecológico para fazer perguntas relacionadas à vida sexual da paciente, colocando-se como alguém que poderia ensiná-la como alcançar orgasmo, identificar o ponto G e outras formas de sentir prazer.

“Quando ele foi fazer o toque vaginal, ele falou assim pra mim: ah, começou falar de orgasmo, não sei o que do Ponto G, sendo que eu não tinha perguntado nada disso em nenhum momento”, relata uma paciente ao NSC Notícia

“Eu nunca tinha ido, nunca tinha feito um exame ginecológico assim, e eu achei que não tava muito certo, porque ele começou a estimular… Começou a me estimular, e… eu olhei assim pra baixo, e vi que ele tava ficando vermelho e suado assim, e com aquele olhar, assim, com um olho meio estranho. Eu fiquei bem constrangida. É bem complicado dizer isso, mas até hoje eu nunca tive uma única relação sexual que eu não tenha pensado nisso, nesse dia”, disse outra vítima.

Desenho de um gráfico de barras em crescimento
Foto Rawpixel


Uma pesquisa realizada pelo site Catraca Livre constatou que 53% das pessoas que foram entrevistadas sofreram algum tipo de abuso sexual em ambiente médico (ginecologista-obstetra), o que equivale dizer das 700 pessoas entrevistadas 354 foram vítimas de abuso. A pesquisa foi realizada em vários estados do Brasil, durante os dias 15 de abril e 5 de maio de 2016.

“Quando ele examinou minha vagina, começou a me masturbar e disse que o modo como eu depilava meus pelos pubianos era coisa de ‘mulher que gostava de sexo’”, relatou uma das entrevistadas.

Medidas Preventivas

- Importante lembrar que preconceito não é sinônimo de prevenção. Dito, os abusos não ocorrem apenas com médicos homens, podem ocorrer com profissionais do sexo feminino. Portanto, ir em uma profissional do sexo feminino não é sinônimo de segurança.

- Evitar tomar líquidos e alimentos oferecidos antes e durante os exames, como chás, sucos, etc...

- Indagar todo o procedimento que será realizado e ter a mínima noção acerca da duração e dos meios utilizados, por exemplo, o Papa Nicolau é um exame que dura no máximo 5 minutos.

- Verificar se há uma secretária junto ao exame, e evitar realizar a consulta no ultimo horário do dia.

- Caso esteja com desconfiança de algo, grave através do celular (áudio ou vídeo) sua conversa com o profissional.

- Desconfiou de alguma conduta, procure imediatamente uma delegacia, de preferência especializada em defesa da mulher (DDM).

Assim, relatadas em anonimato, as histórias denunciam condutas constrangedoras e abusivas, que refletem a violência de gênero e o machismo enraizados na sociedade brasileira.


Mulher de braços para alto, céu azul, sensação de liberdade, empoderamento feminino
Foto Rawpixel

Encerrando, venho através deste artigo, para elucidar que a luta contra o machismo e preconceitos em geral não é direcionada apenas às vítimas. Quando tomamos a atitude de denunciar estamos defendendo as mulheres em geral, inclusive as novas gerações. Ressalto que quando você se omite, torna-se uma agressora também, tendo em vista que teve a oportunidade de retirar do meio social um profissional criminoso e não o fez por questões pessoais e egoísticas.

Fontes:

- Código Penal Brasileiro (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm), acesso em 13 de agosto de 2019

https://br.vida-estilo.yahoo.com/abuso-sexual-no-ginecologista-155330657.html), acesso em 13 de agosto de 2019

https://catarinas.info/medicos-sao-investigados-por-violencia-sexual-durante-consulta-em-santa-catarina), acesso em 13 de agosto de 2019